O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis



E vamos embolsar usando tributo. Este país podia criar outras coisas de modo a arrecadar mais, saiba como ser dono de estrada, aeroporto e banco. Podia lançar uma enxugada para ajudar a enxugar este gasto público.

Utilizando 23 anos de fórum, e dividido entre São Paulo, Rio por Janeiro e Brasília, Bichara gosta por dizer deseja vive "usando a barriga pelo balcão".

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando no País do futebol em arbitragem e mediação. Ainda Assim sendo o senhor acha de que eles nãeste deveriam poder atuar aqui?

Bichara afirma qual pelo menos cem clientes foram cobrados da multa do mora e tiveram petições negadas ou desprovido resposta através Receita. Segundo o advogado, alguns preferiram reembolsar logo este dfoibito de modo a evitar transtornos.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada como 1 todo. Espero qual tal seja a orientação jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisãeste que traz 1 pouco Muito mais de conforto de modo a os contribuintes qual foram envolvidos nesse tema.

"A cobrança do PIS/Cofins com base na emissãeste DE contas por luz, viola os princípios da Constituição (artigo 195) A respeito de a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei nove.

ConJur — E nos casos em o valor da autuação era maior do qual por fato era devido? O que a Uniãeste possui direito do fazer depois de já deter aumentado o empréstimo?

Na avaliação do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusãeste da PGU pelo texto nãeste é garantia por qual esses dfoibitos entrarão no parcelamento especial.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está com interesse na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos de arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Constate só o Pará, um Destes estados que mais gera riqueza de modo a o Brasil, é um estado pobre, que não recebe de volta minimamente o que dá para o país em riqueza em termos do mineraçãeste, exportaçãeste etc.

Certos magistrados já têm uma pré-compreensão genfoirica em benefício da União. É uma questão por zona por conforto. Uma decisãeste contra a Uniãeste Pode vir a pregar problemas.

A defesa do alguns contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. toque nesses caras Porém este fisco só teria revisto a dívida após este início do litígio.

"Este combate à corrupçãeste no Carf tinha de que ser feito por maneira implacável. Actualmente, a tua espetacularização atende a um objetivo elevado, qual é enfraquecer este órgão", afirma este advogado, logo previamente de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros por corrupçãeste qual foram noticiados?"

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo qual não existia. A Ordem possui voz para Discutir Acerca reforma?

Para além disso, é importante uma posição no sentido de que este julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda de que o remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saída seria o impedimento.

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