Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa do telefonia Oi informou ao Comércio, por meio do fato relevante, que entrou hoje utilizando pedido de recuperação judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Não é novidade de que este país enfrenta uma crise econômica e que a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas de grandes empresas. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas do Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

O fato por a falência por uma empresa deter sido decretada com de que nenhuma Parcela envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..

Uma empresa qual entrou usando pedido por recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO do parcelamento do seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes por uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados Derivado do este caso por 1 p..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, que estabelece este moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu de dfoibitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% pelo parcelamen..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preçESTES públicos, dada a sua própria natureza de contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Com esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Este contribuinte beneficiado utilizando o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), familial através Lei 9.964/2000, nãeste Pode vir a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar este dfoibito consolidado. A..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Porém, pelo Estado por Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Ainda mais: o de serem condenados criminalmente por deixar do link recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

A Receita Federal publicou em 4 do setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação por créditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

As empresas ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição de uma lei Acerca o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Começa a valer no POR DIA 1º por outubro este convénio internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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