O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Uma companhia do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder que não poderia analisar o ca..

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Então é bem difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, um pré-compromisso com a sua estado.

Para juiz, prescrição penal nãeste Pode vir a mitigar liberdade por expressãeste. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este tratado relativo à disputa Acerca os planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão sobre a correção ..

Advogado inscrito na OAB/RJ desde 2001, atuando na Justiça do Manejorefregatráfego em todo o território nacional desde 2002, com vasta experiência em consultoria e negociações coletivas, para além do contencioso judicial nas esferas por primeira e segunda instâncias.

ConJur — A autuação conta automaticamente como empréstimo da união. Isso influencia este número do autuações?

37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade saiba como critfoirio para impedimento por licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. (Clique aqui)

Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigação pessoal, descobriu-se uma nódoa : este cidadãeste publique aqui teria molestado usuário do sistema metroviário. Pelo entanto, para investigar o fato, o Estado realizou investigação social qual nãeste se ateve ao fato ocorrido. Usando efeito, buscou-se apurar a opção sexual do candidato.

Conjuntura IPCA fechou janeiro usando leve desaceleraçãeste, dizem analistas A retirada do cobranças adicionais na conta de luz mais do qual compensou a aceleraçãeste eu estava lendo isso sazonal Destes alimentos no primeiro mês do ano

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirização por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens aéreas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MP..

A Nokia foi condenada a indenizar familiares do um homem qual morreu por descarga elé especialmentetrica, após ser atingido por 1 raio enquanto falava pelo celular de que estava conectado na energia. Ao preservar a condenação, a 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou qual, embora este fato do a vítima manter-se descalça e usando os pé especialmentes molhados possua contribuído de modo a seu óbito, este manual do aparelho não informava Derivado do a necessidade de cautelas especiais ao Debater ao celular enquanto chovia, o que enseja responsabilidade da empresa. (Clique cá)

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste de 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienaçãeste fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo clique no site já tendo o consumidor quitado a mai..

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bastante. Quando tem crise e a economia fica mais difícil, uma das primeiras coisas qual as companhias fazem é olhar de modo a a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo muito, o empresário não Teimavive muito preocupado em arrumar a casa. E por sua vez é hora de modo a isso.

Este juízo da 12ª vara Federal do Curitiba/PR havia impedido a Comissãeste de ter acesso às dependências prisionais.

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